Termos e Condições

1. Quem somos

O PNAcoach (pnacoach.pt) é uma plataforma de preparação para a Prova Nacional de Acesso (PNA), explorada por [a preencher: nome ou firma do titular], NIF [a preencher: NIF/NIPC], [a preencher: morada completa], contacto pnacoach@gmail.com. Ao criar conta, aceitas estes termos.

2. O que é e o que não é o PNAcoach

• É uma ferramenta de estudo, com perguntas de escolha múltipla, simulacros e estatísticas.
• Não tem qualquer ligação à ACSS, ao Ministério da Saúde nem ao júri da PNA. As perguntas não são perguntas oficiais nem previsões da prova.
• As perguntas são preparadas com apoio de inteligência artificial a partir de fontes indicadas em cada pergunta e revistas antes de publicadas. Podem, ainda assim, conter erros: usa o botão «Reportar erro» e confirma sempre na bibliografia oficial.
• O conteúdo é educativo e não serve para decisões clínicas sobre doentes.

3. Conta

A conta é pessoal e intransmissível. Não a partilhes nem cedas o acesso. És responsável pela confidencialidade da palavra-passe. Podemos suspender contas usadas de forma partilhada, para copiar conteúdo em massa ou em violação destes termos.

4. Planos e preços

Durante a fase de acesso antecipado, o PNAcoach não vende planos nem pede qualquer pagamento. Os planos pagos, os preços e as condições de pagamento serão publicados nestes termos antes de qualquer venda.

Acesso antecipado por convite: durante a fase de lançamento, só entra quem tem um código de convite. Cada código é pessoal, serve para uma só conta e não pode ser vendido nem trocado por qualquer contrapartida. O acesso antecipado é gratuito, inclui todas as funcionalidades e é temporário: termina na data que comunicarmos, sem renovação e sem qualquer pagamento. A partir dessa data, a conta passa ao plano Diagnóstico PNA (grátis) e mantém o histórico de estudo. Quem entra durante esta fase fica identificado como membro fundador e pode receber uma oferta exclusiva quando os planos pagos abrirem. Podemos cancelar convites por usar e terminar a fase de convites a qualquer momento.

5. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, tens 14 dias para desistir sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Se pedires para começar a usar o plano pago de imediato, ao confirmares o pagamento, reconheces que o serviço começa a ser prestado dentro desse prazo e que o direito de livre resolução pode ficar limitado ou extinto, nos termos da lei. Para exercer o direito, escreve para pnacoach@gmail.com.

6. Propriedade intelectual

As perguntas, explicações, marca, mascote e restante conteúdo pertencem ao PNAcoach ou aos respetivos titulares. Podes usá-los para o teu estudo pessoal. Não podes copiar, publicar, vender ou extrair o conteúdo de forma sistemática, manualmente ou por meios automáticos.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e o conteúdo correto, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas técnicas. O PNAcoach não garante resultados na PNA. Nada nestes termos limita direitos que a lei te confere enquanto consumidor.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes são comunicadas com antecedência por email ou no site e não afetam planos já pagos.

9. Reclamações e litígios

Podes reclamar através do Livro de Reclamações Eletrónico ou por email. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC). Aplica-se a lei portuguesa.

Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade.