Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais o PNAcoach recolhe, para quê, durante quanto tempo e que direitos tens. Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

[a preencher: nome ou firma do titular], NIF [a preencher: NIF/NIPC], [a preencher: morada completa]. Contacto para questões de privacidade: pnacoach@gmail.com.

2. Que dados tratamos e porquê

• Conta: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada, nunca a vemos) e, se escolheres entrar com Google, Apple, Microsoft ou Facebook, o identificador e o nome dessa conta. Base legal: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Perfil opcional: faculdade, se a indicares. Base legal: execução do contrato.
• Estudo: as respostas que dás, o tempo de resposta, os treinos, os simulacros e as estatísticas daí calculadas. Servem para te mostrar o progresso (nível, pontos, horas de treino, dias seguidos, conquistas e a meta diária que escolhes) e não repetir perguntas. São calculados só a partir destes dados e só tu os vês. Base legal: execução do contrato.
• Ranking: só se aderires. Mostramos uma alcunha sorteada, a posição e a pontuação, nunca o nome, o email ou a faculdade. Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que podes retirar a qualquer momento em «Conta»; ao sair, a alcunha é apagada.
• Comunicações de marketing: dicas de estudo, avisos dos Simulacros Nacionais e ofertas, só com o teu consentimento expresso (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004). Usamos o teu primeiro nome, o email, o plano, a data de registo, a data da última atividade e o número de perguntas e simulacros feitos para escolher que emails te enviamos. Medimos aberturas e cliques para melhorar os emails. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, com um clique em qualquer email ou em «Conta».
• Convites e acesso antecipado: o código de convite que usaste, quem te convidou, os códigos que tens para oferecer e se és membro fundador. Servem para gerir o acesso antecipado e evitar abusos. Quem te convidou nunca vê os teus dados, só que o código foi usado. Base legal: execução do contrato.
• Lista de espera: só se pedires para entrar. Guardamos a data de entrada para respeitar a ordem e usamos o email (e o telemóvel, se o indicares e aceitares) para te avisar quando houver um convite para ti. Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), que podes retirar a qualquer momento no ecrã do convite.
• Prova do consentimento: guardamos cada vez que dás ou retiras um consentimento (marketing, SMS, lista de espera ou ranking), com a data, a origem e o texto exato que aceitaste, para o podermos demonstrar (art. 7.º, n.º 1 do RGPD).
• Pagamentos: plano, datas e identificadores da transação. Os dados do cartão ou do MB WAY são tratados pela Stripe e nunca chegam aos nossos servidores. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (faturação).
• Erros reportados: o texto que escreves quando reportas um erro numa pergunta. Base legal: interesse legítimo em corrigir o conteúdo.
• Mensagens de contacto: o nome, o email, o assunto e a mensagem que nos envias pelo formulário de contacto, para te respondermos. Base legal: interesse legítimo em responder a quem nos contacta (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) ou diligências pré-contratuais, quando perguntas pelo serviço.
• Segurança: registos técnicos (por exemplo, endereço IP e data de acesso) para prevenir abusos. Base legal: interesse legítimo.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti, não vendemos dados e não fazemos publicidade de terceiros.

3. Quem trata dados por nossa conta

• Supabase: base de dados e autenticação, alojadas na União Europeia (Irlanda).
• Hostinger: servidor do site, na União Europeia.
• Stripe: processamento de pagamentos.
• Brevo (Sendinblue SAS, França): envio dos emails da conta e, se consentires, dos emails de marketing. Recebe só o email, o primeiro nome e os dados de segmentação descritos acima.
• Google, Apple, Microsoft ou Facebook: só se escolheres entrar com essas contas.

A comunidade PNAcoach no WhatsApp e as páginas do PNAcoach no Instagram e no Facebook funcionam nas plataformas da Meta, que trata os dados de quem as segue segundo a sua própria política de privacidade. Não ligamos essas contas à tua conta do PNAcoach.

As perguntas são preparadas com ferramentas de inteligência artificial (Anthropic e Voyage AI) a partir de fontes públicas. Esses serviços não recebem dados pessoais dos utilizadores. Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD. Quando um deles transfere dados para fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

4. Durante quanto tempo

• Conta, perfil e dados de estudo: enquanto a conta existir. Ao apagares a conta, são eliminados.
• Dados de faturação: pelo prazo exigido pela lei fiscal (em regra, 10 anos).
• Registos técnicos de segurança: até 12 meses.
• Mensagens de contacto: até 12 meses depois de as recebermos, apagadas automaticamente.
• Prova dos consentimentos: enquanto a conta existir. Se cancelares o marketing ou apagares a conta, guardamos apenas uma impressão digital irreversível do email (hash), para garantir que não voltas a receber marketing. Não permite recuperar o endereço.

5. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e de retirar o consentimento a qualquer momento. Em Conta podes corrigir o perfil, descarregar todos os teus dados e apagar a conta. Para qualquer outro pedido, escreve para pnacoach@gmail.com; respondemos no prazo de um mês.

Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão iniciada. Vê a Política de Cookies.

7. Idade

O PNAcoach destina-se a estudantes e licenciados em Medicina, com 18 ou mais anos.

8. Alterações

Se esta política mudar de forma relevante, avisamos por email ou no site antes de a alteração produzir efeitos.